“caracterização” em Conceitos
- ConceitoContribuinte individual
forma independente, sem vínculo empregatício, ou que prestam serviços de maneira eventual a uma ou mais empresas, sem caracterização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoCondição
eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para a caracterização...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoServiço efetivo
trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações de emprego.A caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
Ainda a depender das condições peculiares da atividade desempenhada, o legislador também reconhece a possibilidade de caracterização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoObrigações Solidárias
A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para a caracterização...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoRegras gerais
A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoEquiparado a empregador
acabam contratando pessoas físicas para prestação de serviços que preenche com perfeição os elementos necessários à caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoEmpregado rural
de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural