“caracterização” em Conceitos

• ConceitoCaracterização

  Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Atividades insalubres ou perigosas
  • Caracterização
• ConceitoConceituação e não caracterização

  Preocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industr...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Teletrabalho
  • Conceituação e não caracterização
• ConceitoConduta, ação ou omissão

  causadora de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Pressupostos do dever de indenizar
  • Conduta, ação ou omissão
• ConceitoViolação sexual mediante fraude

  Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Violação sexual mediante fraude
• ConceitoNovação

  por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser substituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Novação
• ConceitoRegime de economia familiar

  permanentes, embora seja permitida a colaboração eventual de terceiros.A jurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Regime de economia familiar
• ConceitoEmpregado doméstico

  CASSAR, 2018).Assim, e tal como se vê nas definições de empregado urbano e empregado rural, mostra-se indispensável à caracterização...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Partes
  • Empregado doméstico
• ConceitoDação em pagamento

  não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Dação em pagamento

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