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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoSistema único de saúde

    e Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoInfanticídio

    puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado puerperal pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoParidade de armas

    portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado pelo Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    A previsão do parágrafo único que dispõe: “responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade" constitui delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra