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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoObrigações simples

    acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para alterar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoAdvocacia pública

    a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoSeguridade social

    privado e com a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    para os casos de ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefensoria pública

    Poder Judiciário para solução de conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Poder Executivo Federal entre os diversos Ministérios (arts. 76 e 87, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração