Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaPor ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoNegócios jurídicosque constituiu o objeto.CivilNegócios jurídicosConceitoObrigações híbridas ou propter remTem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziabem como dispensabilidade de comunicação da interposição do recurso à primeira instância, quando o processo originário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoResponsabilidade dos marketplacesE ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDomicílio da pessoa naturalnecessário ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAutotutelapoder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...767778...117
