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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoFérias coletivas

    do período concessivo.Além das férias individuais, o empregador pode, excepcionalmente, determinar a fruição de férias coletivas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio federativo.Os municípios possuem poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoConceito

    garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoSimulação

    devia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo