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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    entre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral será escolhido dentre os ministros do STJ.Aos TRE’s incumbe o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoOrganização do estado

    Destarte, o art. 1º, CF, deixa clara a irrefutável opção do legislador constituinte pela instituição de um Estado federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    de trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008)- Trabalho Eventual (art. 3º, CLT).- Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    O constituinte originário compreendeu que, diante da sociedade de consumo de massa, o consumidor se encontra em situação...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    e orçamentos públicos (art. 71, CF).Além de poder aprovar ou rejeitar contas do poder Executivo, os TC’s também podem - e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento