Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoFundamento ConstitucionalA nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem Históricacontratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoIncompatibilidadesacesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse, os congressistas não podem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoGarantias e vedaçõeso magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção direta de inconstitucionalidadePoder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoEleição e posseA Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...111213...121
