Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoExceções à publicidadepoder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoRequisitos303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitos303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPensão por mortelimitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualextracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...104105106...117
