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características” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    mesma espécie, qualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Seção III Da Solidariedade Passiva.A primeira seção do Capítulo VI traz os conceitos e características gerais da solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoConceito de consumidor

    integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente não pode ser visto como consumidor.A principal característica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Tem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Quando surge uma Constituição, cria-se nova ordem jurídica.Possui como característica ser um poder inicial, autônomo e incondicionado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais