Busca AIConceitosTodas as Áreas“capacidade” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresinteresse local, como coloca o art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Para tanto, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoOrganização e competências dos municípiosmais do que isso, suas competências especificas.Sobre os municípios, esses são dotados de autonomia administrativa (capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalmeio da repartição constitucional de competências legislativas e de governo, a qual dá a todos os entes federativos a capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio(BARROSO, 2020).Sendo entes federativos autónomos e independentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRoubo majoradomediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penaprática envolver ou visar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoAgentes Honoríficosduradouro com o Poder Público, sendo cidadãos que, por suas condições cívicas, de suas honorabilidades ou de suas notórias capacidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoInteligência artificial e relações de consumoTrata-se, portanto, de um sistema informatizado que simula a capacidade humana de raciocinar e agir, embora de forma artificial.Nas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumo1...89101112
