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capacidade” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    natural.Além desses princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoCompetências privativas

    Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPoder constituinte

    O Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados, com capacidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    prática envolver ou visar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoRoubo majorado

    mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado