“caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoEstabilidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoDano estético
probabilidades’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira da vítima...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
ConceitoQuadro de horário
estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função; (iii) CTPS (Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
ConceitoO empregado tripulante
do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoRegime próprio de previdência social
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- DE MELLO, Celso Antônio Bandeira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoJulgamento da Licitação
que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação