Busca AIConceitosTodas as Áreas“caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoEstelionato e outras fraudespatrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípios e diretrizesprincipalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Pensando sob esse viés, a seguridade social aproxima-se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãona construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAssim, dos arts. 154 a 201, da CLT, é possível encontrar disposições sob os mais diferentes aspectos a serem observados para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciospobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...111213...72
