“código de águas” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ86 de 02/07/1993
Cabe recurso especial contra acordão proferido no julgamento de agravo de instrumento. (Súmula 86, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/06/1993, DJ 02/07/1993, p. 13283)...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Recurso Especial
- Súmula Anotada - STJ123 de 09/12/1994
DESPACHO DE ADMISSÃO, OU DE INADMISSÃO.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Recurso Especial
- Súmula Anotada - STJ403 de 24/11/2009
Publicação em diversas edições de revista de 'fofocas'; [...] - Por ser ator de televisão que participou de inúmeras novelas...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
- Súmula Anotada - STJ296 de 08/09/2004
28 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações de crédito praticadas no mercado...
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Interpretação dos contratos
- Regras específicas de interpretação
- Súmula Anotada - STJ203 de 12/02/1998
INCABÍVEL ESSE APELO CONTRA DECISÃO DE TURMA DE JUIZES ENCARREGADA DE JULGAR RECURSOS ORIUNDOS DE JUIZADOS ESPECIAIS. [..
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Recurso Especial
- Jurisprudência - STJ971 de 25/06/2019
Jurisprudência STJ 971 de 25 de Junho de 2019...
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Interpretação dos contratos
- Regras específicas de interpretação
- Jurisprudência - STJ1.239 de 18/06/2025
Jurisprudência STJ 1239 de 18 de Junho de 2025...
- Tributário
- Limites ao Poder de Tributar
- Imunidades
- Imunidade, não incidência, isenção e alíquota zero
- Jurisprudência - STF727851 de 17/07/2020
LEG-FED CF ANO-1967 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALTERADA PELA EMC-27/1985 LEG-FED EMC-000027 ANO-1985 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 PAR-00003 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00146 INC-00003 LET-A ART-00150 INC-00006 LET-A ART-00155 INC-00003 ART-00158 INC-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005172 ANO-1966 CTN-1966 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED LEI-009503 ANO-1997 ART-00120 ART-00130 CTB-1997 CÓDIGO DE TRÂNSI...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Imunidade Recíproca