“código de águas” em Decisões
- Súmula - TST203 de 21/11/2003
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST152 de 21/11/2003
AJUSTE TÁCITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Súmula - TST264 de 21/11/2003
DJ 19, 20 e 21.11.2003 A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST24 de 21/11/2003
Raymundo de Souza Moura DJ 06.03.1969 - Decisão unânime RR 1794/1967., 2ªT Ac. 1697/1967 - Min.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST15 de 21/11/2003
Luís Augusto de França DJ 12.08.1959 - Decisão por maioria RR 8391/1946., Ac. 224/1946 - Min.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST55 de 21/11/2003
FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST80 de 21/11/2003
ERR 1857/1975, Ac. TP 2050/1977 - Rel. "ad hoc" Min. Coqueijo Costa DJ 17.03.1978 - Decisão por maioria ERR 5107/1975, Ac. TP 2479/1977 - Min. Lima Teixeira DJ 16.12.1977 - Decisão por maioria ERR 889/1976, Ac. TP 1957/1977 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 18.11.1977 - Decisão por maioria ERR 4752/1975, Ac. TP 630/1977 - Min. Vieira de Mello DJ 19.08.1977 - Decisão por maioria ERR 2229/1973., Ac. TP 1287/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Paulo Fleury DJ 31.10.1974 - Decisão por maioria ERR 1789/1973., Ac. TP 762/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Lima Teixeira DJ 13.08.1974 - Decisão por maioria RR 3571/1977., Ac. 1ªT 3005/1977 - Min. Fe...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST50 de 21/11/2003
Rodrigues de Amorim DJ 18.12.1972 - Decisão unânime RR 495/1972., Ac. 2ªT 1275/1972 - Min. Coqueijo Costa DJ 27.11.1972 - Decisão por maioria RR 1120/1969., Ac. 2ª T 870/1969 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 01.10.1969 - Decisão unânime RR 492/1972., Ac. 3ªT 800/1972 - Min. Luiz Philippe Vieira de Mello DJ 23.08.1972 - Decisão unânime Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 Nº 50 A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão.
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