Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPrincípiosPrincípio da Indivisibilidade - Princípio da Intranscendência Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoUnidirecionalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoMediante requisiçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoConsiderações geraisdeliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoOrigem Histórica1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCompetênciasPenal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetências1...929394...112