Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, previsto no artigo 203 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoOmissão de socorroO crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoMinistério públicoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitopsicológico estando presente o nexo causal.A responsabilidade civil subjetiva, prevista no artigo 186 c/c o artigo 927 do Código...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriono sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...555657...112