Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoParidade de armasComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDefinição de obrigaçãoO Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPrestação de Serviçocomo próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCláusulasver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...242526...112
