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código de águas” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoPessoas jurídicas

    própria".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoRoubo qualificado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoEconomia processual

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    mencionar sobre o conceito das obrigações facultativas que, ainda que o Código Civil não a regule, é uma obrigação sui generis...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento