JurisHand AI Logo

câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Definem-se, nesses casos, o gênero e a quantidade (CC, art. 243).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoForo de eleição

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    E, por fim, compete à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, III) a organização do SUS no âmbito dos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCidadania

    ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Municípios e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania