“câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

ConceitoDireitos de segunda dimensão
à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoDireitos de terceira dimensão
emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoDireitos de quarta dimensão
Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
dos Deputados.- O Presidente do Senado Federal.- Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.- Os líderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
ConceitoConstitucional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além das previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoInternacional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).A fixação da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade
ConceitoInércia
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia