Busca AIConceitosTodas as Áreas“câmara dos deputados” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosa sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em nome do pacto federativo, intervindo em um dos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiospoderes dos munícipios com vistas à manutenção da Federaçao com um todo.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoMinistério públicodo Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPresidente e Vice-presidenteExecutivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçadeveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...8910...37
