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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho de qualidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis