Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosEssa reparação abrange danos materiais, danos morais e, em hipóteses específicas, danos coletivos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoempresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoFontes do direito obrigacionalpelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoHomicídio doloso qualificadocontra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodo sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoServiços públicos(i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosConceitoDireito à segurançanúcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir ou controlar os riscos inerentes aos bens...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoServiços públicos quanto ao objetoespecial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objeto1...616263...76
