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bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª instância da Justiça do Trabalho, sendo ocupadas por juízes singulares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    leis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    relevantes à manutenção da estabilidade das instituições democráticas, contudo, suas opiniões não tem o condão de vincular...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoFontes

    coletivos de trabalho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    coletivos podem ser suspensos pelo período que durar a medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.- Reservada a lei complementar.- Já disciplinada em projeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares