Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDesportodireito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCulturacultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...91011...74
