Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoCondiçãoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInvasão de dispositivo informáticoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoFunção da publicidadeReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito de processo públicoReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPublicidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoContraditório substancialReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoTráfico de pessoasReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoas1...848586...156
