“bens principais e acessórios” em Conceitos

ConceitoPoder constituinte originário
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
ConceitoReceber Serviço Adequado
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoNacionalidade derivada
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoPoder constituinte derivado
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
ConceitoDireitos do nascituro
Chinellato e Almeida. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro