Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoReceber Serviço AdequadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoNacionalidade derivadaReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoHipóteses de inelegibilidadeReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPresidente e Vice-presidenteReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoPoder constituinte derivadoReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoDireitos do nascituroChinellato e Almeida. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCondições de elegibilidadeReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...192021...152
