“bens principais e acessórios” em Conceitos

ConceitoSegurado facultativo
Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoContratação por tempo indeterminado
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoAssistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
ConceitoCusteio da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
ConceitoAto ilícito
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
ConceitoOrganização da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoPrevidência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoReceitas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas