“bens principais e acessórios” em Conceitos

ConceitoDesempenho de mandato classista
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoEmpregadores domésticos
Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
ConceitoContribuições sociais
Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoContribuinte individual
Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoCargo Público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoAdvocacia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoDefensoria pública
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública