“bens principais e acessórios” em Conceitos

• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoAbrangência da publicidade

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Publicidade
  • Abrangência da publicidade
• ConceitoEconomia processual

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Economia processual
• ConceitoPrimazia da decisão de mérito

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
• ConceitoProcesso cooperativo

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
• ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
  • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
• ConceitoProteção do salário mínimo

  Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
• ConceitoHipóteses de cabimento

  Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Pagamento em consignação
  • Hipóteses de cabimento

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