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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDescumprimento

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTempo de pagamento

    Referências principais- TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação