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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Referências principais- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoInterrogatório

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoEspécies de prova

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova