Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens principais e acessórios” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoPerseguiçãoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Perseguição reiterada de alguém. Migalhas 12 de abril de 2021.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoEspécies de danoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoPressupostos do dever de indenizarReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoGarantias do indiciadoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoForma no plano de existênciaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoEfeitos da nulidadeReferências principais- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoInvalidades do negócio jurídicoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...114115116...152
