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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoContraditório

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoLegalidade formal

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Referências principais- MERLIN, Luiz Henrique. A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoBenefícios

    Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoTipos de ação penal

    11.340/2006, art. 16- Lei 9.099/1995, art. 88 Jurisprudências relacionadas- ADI 4424/DF- Súmula 542 - STJ Referências principais...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCessão de contrato

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional