“bens públicos e privados” em Conceitos
- ConceitoObjetivos da seguridade social
ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoComissões
texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoIn natura
vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoProteção do salário mínimo
pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoCondições de procedibilidade
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoLegalidade formal
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoComposição
membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual