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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDireito à segurança

    núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir ou controlar os riscos inerentes aos bens...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoSaúde

    (DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão entre Poder Público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Público.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoInquérito policial

    administrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho