Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoFinanciamento da seguridade socialdo importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAfastamentospúblicos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoProcesso legislativoaprovado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDescumprimentode Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...808182...97
