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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoContribuições sociais

    Público como da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCondição

    os bons costumes.- Condição ilícita: contrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEspecialidade

    Assim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoDisponibilidade

    Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoDescentralização

    o interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    contra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual