Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoqualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoCapacitaçãoà concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDireito de Petiçãoque ingressa na carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoOrdináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoUsurpaçãoe a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoPedido de reconsideraçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideração1...707172...95
