“bens públicos e privados” em Conceitos
- ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Assim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
que determinam padrões claros de medicina e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Já a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoIndenizações
stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoVantagens
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, autorizado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFraude à execução
alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas".O delito é de ação vinculada e múltipla, podendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução