Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoSolidariedade PassivaDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoQuem deve pagarpara exoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoDefinição de ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípio in dubio pro reoprovas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...151152153154155