Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoJulgamento da Licitaçãostricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDecreto do Poder Concedenteno que deve ser a busca pela realização do interesse público, assim podemos conceituar os serviços públicos:“toda atividade...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoExercício de Fiscalizaçãode concessão como a prestação de serviços públicos sejam devidamente observados e postos em prática (art. 29, da Lei nº...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfruição de um produto/serviço, público ou privado, sem que se garanta igualmente o direito à informação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriagarantir que o serviço público prestado da forma mais adequada, eficiente e satisfatória.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoHipóteses de Extinçãodo interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem ser compreendidos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoResolução de Disputasda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioprincípio um dever estatal, os serviços públicos até podem ser prestados por particulares, desde que estes se consagrem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...111213...95
