Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoExtinção da ConcessãoUma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoContrato de Concessãoparticular, bem como dispõe qual será o regime de concessão adotado, dentro das quatro espécies possíveis: (i) a parceria público-privada...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo pacto e à prestação adequada e eficiente do serviço público (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoEncampaçãobens reversíveis ainda não depreciados ou amortizados.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPrestação de Serviçoda imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCláusulasaos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoCaducidadesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...101112...97
