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bens jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

    parâmetro para fixação de limites relativos à jornada as 8 horas máximas de jornada normal prevista pelo ordenamento jurídico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    pela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoCláusulas

    administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação;- aos casos de extinção da concessão;- aos bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Diante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O comércio eletrônico consolidou-se como uma das principais formas de aquisição de bens e serviços, permitindo que consumidores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoOrigem Histórica

    O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoComposição e legislatura

    é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição Federal de 1984), eis demonstrar bons...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura