“bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade | Regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoEficiência
forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas também estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoDesempenho de mandato classista
(art. 2º).Dada a importância da função pública exercida, a Constituição Federal concede o servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoPedido de reconsideração
impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoSenado federal
realização do processo de elaboração das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoPagamento em consignação
Enquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação