“bens dos estados” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoPenalidades
com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um arcabouço normativo bastante robusto e complexo acerca dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoLegalidade formal
Ainda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoTráfico de drogas
em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como da descriminante do estado...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoAderência
atuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHierarquia
dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia