“bens dos estados” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoCondições de elegibilidade
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoSaúde
Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoPenalidades
com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um arcabouço normativo bastante robusto e complexo acerca dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPoder constituinte derivado
Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado