Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    O Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    da sociedade, em razão de contemplarem essencialmente a moral e os bons costumes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    qual seja “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoReversão

    concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração Pública, bem como entrega todos os bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    um Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado pelas companhias...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoPluralismo político

    Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoMunicípios

    da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios