Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens divisíveis e indivisíveis” em ConceitosConceitoAção individual e coletivacoisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do artigo 536 do CPC.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioprincipal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoRoubo e extorsãotempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaEnquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...8910...65
